Um homem foi condenado pela Vara Criminal da comarca de Timbó por estelionato após negociar o mesmo terreno rural com diferentes compradores. O caso ocorreu em 2017, em Benedito Novo, no Vale do Itajaí.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem firmou contratos particulares de compra e venda da mesma área com três pessoas. Uma testemunha relatou que ele ainda não havia quitado a compra do terreno quando começou a anunciá-lo para venda.
Uma das vítimas pagou R$ 21 mil pelo terreno e não recebeu o dinheiro de volta. Em outra negociação, o prejuízo informado foi de R$ 18,5 mil.
Durante o interrogatório, o próprio acusado admitiu ter vendido a mesma área para cinco pessoas. Ele também reconheceu ter recebido os valores das negociações e afirmou que nenhum dos compradores havia sido ressarcido até aquele momento.
Para a Justiça, os depoimentos, os contratos e a confissão comprovaram que a mesma área foi negociada diversas vezes. A sentença apontou que não se tratava de erro de medição ou confusão sobre os limites da propriedade, mas de sucessivos contratos envolvendo o mesmo terreno, com pequenas alterações nas descrições.
O homem foi condenado a três anos de reclusão, em regime aberto. A pena de prisão foi substituída por duas penas restritivas de direitos: pagamento de multa destinada às três vítimas e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas.
A decisão foi proferida em 24 de agosto e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
