Pais e responsáveis já podem solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças e bebês. O procedimento exige a apresentação de documentos, atendimento presencial, coleta de dados e fotografia. O prazo para a primeira via costuma variar entre 5 e 10 dias úteis, dependendo do estado ou da região.
O documento pode facilitar a identificação da criança em diferentes situações do cotidiano, como atendimentos médicos, viagens nacionais, matrícula escolar e acesso a determinados programas governamentais.
Quais documentos são necessários?
Para solicitar a nova Carteira de Identidade infantil, os pais ou responsáveis devem apresentar a certidão de nascimento original da criança e uma cópia simples.
Caso seja desejada a inclusão do CPF na carteira de identidade, também é necessário apresentar o CPF de um dos pais ou do responsável legal, acompanhado de uma cópia simples.
A documentação deve ser conferida antes do atendimento, já que a ausência de algum item pode impedir a conclusão do procedimento.
É preciso fazer agendamento?
Depois de reunir os documentos, os pais ou responsáveis devem verificar as regras do estado onde vivem e realizar o agendamento junto ao órgão responsável pela emissão da carteira.
O atendimento é presencial e envolve a coleta dos dados necessários para a emissão do documento, além do registro fotográfico da criança.
As regras podem variar de acordo com o estado ou município, por isso é importante consultar previamente o órgão responsável para confirmar o local de atendimento, a necessidade de agendamento e os documentos exigidos.
Qual é o prazo para ficar pronto?
A primeira via da carteira de identidade infantil costuma ficar disponível entre 5 e 10 dias úteis. O prazo, no entanto, pode variar conforme o estado, a unidade de atendimento e a demanda do serviço.
A primeira via é gratuita?
A primeira via impressa da Carteira de Identidade Nacional em papel é gratuita, conforme previsto na legislação federal.
Já a segunda via pode ter cobrança, com o valor definido pelo estado. Em Santa Catarina, por exemplo, o custo informado para a segunda via é de R$ 46,89.
Por que tirar a identidade da criança?
Embora o documento não seja exigido para todas as situações do dia a dia, ter a identificação da criança pode facilitar atendimentos e procedimentos que dependam da comprovação de identidade.
A carteira também pode ser útil durante viagens, consultas e atendimentos médicos, matrículas escolares e determinadas situações relacionadas a benefícios e programas governamentais.
A recomendação é que os pais ou responsáveis consultem o órgão de identificação do estado antes de comparecer ao atendimento, verificando as exigências e o sistema de agendamento disponível.
