Mais de 5.400 estudantes da rede municipal de ensino de Gaspar serão contemplados com um cartão específico para a compra de uniformes escolares. A medida ocorre após a aprovação, nesta semana na Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei que institui o Programa Cartão Benefício Uniforme Escolar, texto que deve ser sancionado pelo prefeito Paulo Koerich na próxima semana.
De acordo com o cronograma previsto, a expectativa é de que as famílias passem a receber o benefício já no início do próximo ano letivo. O valor exato destinado a cada estudante ainda será definido por meio de decreto municipal, mas o montante será calculado para cobrir a aquisição de cinco peças: duas camisetas, uma bermuda ou short-saia, uma calça e uma jaqueta.
Até a criação do programa, as despesas com vestuário eram custeadas integralmente pelas famílias e cada unidade escolar adotava um modelo próprio. Com a aprovação da nova lei, o município de Gaspar passará a utilizar um uniforme padrão em toda a rede.
O crédito será liberado por meio de um cartão magnético ou digital, emitido de forma individualizada em nome do aluno ou de seu responsável legal. O saldo poderá ser utilizado exclusivamente para a compra de uniformes nos estabelecimentos comerciais credenciados pela prefeitura, e os valores não utilizados até o dia 31 de outubro retornarão automaticamente aos cofres públicos municipais.
