O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no Brasil. A medida atinge diretamente o foie gras, tradicional iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos e gansos submetidos à técnica conhecida como gavage.

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A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece que a proibição vale tanto para o foie gras in natura quanto para produtos enlatados obtidos por meio da alimentação forçada.

Quem descumprir a norma poderá responder por maus-tratos a animais, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.

A técnica conhecida como gavage consiste na introdução de um tubo pela garganta da ave para fornecer alimento em quantidade superior à consumida naturalmente. O objetivo é aumentar o tamanho do fígado, principal ingrediente do foie gras.

Segundo especialistas em bem-estar animal, o procedimento pode provocar lesões na garganta e no esôfago, além de causar alterações metabólicas, estresse e aumentar significativamente a mortalidade dos animais.

De acordo com entidades de proteção animal, o fígado das aves pode atingir até dez vezes o tamanho normal durante o processo. Também há relatos de ferimentos causados pela realização inadequada da alimentação forçada.

Com a sanção da lei, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por esse método. A Índia foi a primeira nação a adotar medida semelhante.

Outros países, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, já haviam restringido a produção utilizando essa técnica, embora nem todos proíbam a venda do produto.

O projeto tramitava no Congresso Nacional havia seis anos. Segundo organizações de proteção animal, a aprovação ocorreu sem grandes obstáculos porque atualmente apenas três produtores brasileiros utilizam a técnica de gavage, destinada à produção de um alimento considerado de alto valor comercial.

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Fonte: G1

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