Investigação aponta uso de empresas “noteiras” e de fachada; operação cumpriu mandados em Itapema e outros quatro estados
Três contadores são investigados por possível participação em um suposto esquema de sonegação fiscal envolvendo o comércio interestadual de grãos. Segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO), as duas principais empresas investigadas acumulam mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS constituídos e não pagos.
A operação também teve medidas cumpridas em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina, na manhã de quarta-feira (26). No município catarinense, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cumpriu uma prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão.
De acordo com o MPGO, os três contadores investigados teriam atuado na estruturação e manutenção do suposto esquema. A apuração busca esclarecer a eventual prática dos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Uma das empresas investigadas teria movimentado quase R$ 200 milhões em um curto período. Conforme os investigadores, a estrutura empresarial teria sido utilizada para ocultar os responsáveis pelas operações comerciais envolvendo grãos e evitar o pagamento dos tributos.
Empresas de fachada
Segundo o Ministério Público, empresas chamadas de “noteiras” teriam sido utilizadas para emissão de documentos fiscais e para dificultar a identificação dos verdadeiros responsáveis pelas operações.
Ainda conforme a investigação, os valores teriam circulado por empresas de fachada registradas em nome de pessoas apontadas como “testas de ferro”, que apresentariam patrimônio incompatível com o volume das transações realizadas.
A apuração também poderá alcançar produtores rurais e outros empresários que eventualmente tenham utilizado a estrutura investigada para ocultar sua participação nas operações e reduzir ou evitar o pagamento de impostos.
Operação ocorreu em cinco estados
Ao todo, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em municípios de Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia.
As medidas foram autorizadas pela 2ª Vara de Garantias da Comarca de Goiânia (GO), a pedido do MPGO.
Em Santa Catarina, o Gaeco atuou como apoio operacional para o cumprimento das determinações judiciais.
Além do Gaeco e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), participam das investigações órgãos da Secretaria de Estado da Economia de Goiás e as Polícias Civil e Militar do estado.
Também integram a ação os Gaecos de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso e o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), do Ministério Público da Bahia.
Material apreendido será analisado
O material recolhido durante as buscas será submetido a análise técnica. Segundo o MPGO, a investigação pretende identificar a dimensão do suposto esquema e seus possíveis beneficiários.
Novas medidas judiciais poderão ser adotadas conforme o avanço das apurações.
O processo tramita em sigilo. As medidas realizadas possuem caráter investigativo, e os envolvidos têm assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
