Um corretor de imóveis foi condenado a quatro anos, seis meses e 15 dias de prisão, em regime semiaberto, por envolvimento em um loteamento clandestino em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o empreendimento tinha 162 terrenos, dos quais 121 foram vendidos, movimentando aproximadamente R$ 8 milhões.
A condenação foi proferida em 12 de agosto e reconheceu a prática de crimes relacionados ao parcelamento irregular do solo e à degradação ambiental.
Loteamento clandestino
O caso envolve o empreendimento conhecido como “Clube Natureza e Vida”, localizado na Linha Pesqueiro, no interior de Xanxerê.
De acordo com o MPSC, a área foi dividida em terrenos sem as autorizações necessárias para a implantação do loteamento. Ao todo, 162 lotes foram criados e 121 acabaram comercializados.
A movimentação financeira estimada com a venda dos terrenos chegou a cerca de R$ 8 milhões.
Condenação
Além da pena de prisão, o processo reconheceu a responsabilidade do corretor pelos crimes de parcelamento irregular do solo e degradação ambiental.
A condenação prevê o cumprimento da pena inicialmente em regime semiaberto.
O caso também envolve medidas relacionadas à regularização da área e aos impactos provocados pela implantação irregular do empreendimento.
As informações sobre eventuais recursos e outras medidas determinadas pela Justiça não foram detalhadas no material divulgado pelo Ministério Público.
