Desde sexta-feira, 6 de outubro de 2023, exatamente um ano nos separa do momento em que 152 milhões de eleitores se dirigirão às urnas eletrônicas para eleger os prefeitos, vice-prefeitos, vereadoras e vereadores de suas respectivas cidades.
As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, quando necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores.
Para facilitar a vida dos eleitores, a Justiça Eleitoral oferece uma série de serviços on-line através do Autoatendimento Eleitoral, permitindo que os eleitores realizem a emissão do título, transferência de domicílio eleitoral, obtenção de certidões eleitorais, consulta de débitos e impressão de boletos para quitar multas, além da inclusão do nome social no título, entre outras ações, sem a necessidade de sair de casa.
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos, facultativos para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas. No entanto, para exercer o direito de voto, é crucial estar em situação regular. Portanto, é importante estar ciente dos prazos e dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.
Nesta reportagem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta a logomarca das Eleições Municipais de 2024, com o tema “Voz da Democracia,” destacando a importância das eleições como a principal forma de expressão da vontade popular.
Vale ressaltar que o Distrito Federal e Fernando de Noronha não realizam eleições municipais, e os eleitores residentes no exterior votam apenas para o cargo de presidente da República.
O prazo para tirar o título de eleitor, emitir a segunda via, regularizar ou atualizar o cadastro eleitoral se estende até o dia 8 de maio de 2024. Após essa data, a Lei das Eleições impede que sejam aceitos requerimentos de inscrição eleitoral ou transferência nos 150 dias anteriores à eleição, a partir de 9 de maio de 2024.
Alguns dos serviços eleitorais disponíveis incluem a obtenção do primeiro título, emissão da segunda via, transferência de local de votação, quitação de multas, inclusão do nome social e manutenção do título de eleitor em dia.
Além disso, os potenciais candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem estar atentos aos prazos estabelecidos por lei, como a filiação partidária e a regularização do domicílio eleitoral até seis meses antes da votação, em 6 de abril. É importante observar também a situação individual, verificar multas eleitorais e cumprir os requisitos necessários para a candidatura.
O Tribunal Superior Eleitoral está trabalhando para garantir o sucesso das eleições, abrindo o código-fonte da urna eletrônica às entidades fiscalizadoras legitimadas e realizando o Teste Público da Urna. Além disso, as resoluções que regulamentam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e aprovadas pelo Plenário do TSE até março do próximo ano. Essas resoluções tratam de diversos aspectos do processo eleitoral, como arrecadação e gastos de recursos, propaganda eleitoral, registro de candidatura e outros temas relevantes.
A ministra Cármen Lúcia presidirá as eleições municipais de 2024 e conduzirá essas instruções. Ela foi a primeira mulher a presidir o TSE, liderando as Eleições Municipais de 2012 e assumirá novamente a Presidência do Tribunal em junho de 2024 para comandar mais uma eleição municipal.
