O Grupo Especial de Defesa e do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) esteve na tarde de terça-feira, dia 15 de outubro, em dois museus municipais para vistoria que ocorre em todo o Estado. Coordenados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o grupo visitou os museus de Hábitos e Costumes e da Família Colonial. O trabalho conta com profissionais dos bombeiros, do MP, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de representantes das entidades de classe que compõem o Conselho Regional de Museologia.
As visitas da comissão, que também incluíram o Museu da Hering, começaram em setembro, mês em que é comemorada a Primavera dos Museus. A programação vai contemplar ao final do trabalho 22 museus públicos e privados catarinenses, abrangendo os municípios de Florianópolis, São José, Chapecó, Blumenau, Itajaí, Tijucas, Balneário Piçarras e Balneário Camboriú.
O secretário municipal de Cultura, Rodrigo Ramos, considerou as visitas proveitosas. “Foi muito bem aproveitado. Trocamos ideias e sugestões. Temos necessidades e a nossa prioridade agora é com a instalação do novo sistema preventivo de incêndios”, comentou. “Esse projeto foi financiado totalmente pelo município. Já temos um termo de regularização com o Corpo de Bombeiros e agora seguimos com avanços e melhorias. O investimento total gira em torno de R$ 400 mil. Fizemos um projeto bem completo para não faltar nada nos nossos espaços.”
Balanço positivo
A visita aos dois museus municipais também serviu para a troca de informações acerca de outros espaços similares no Estado. “Esperamos que se crie uma rede catarinense de museus para consolidar políticas públicas nesses espaços de produção do conhecimento cultural. Sem as parcerias não haveria grupo, todos foram essenciais. E o balanço dessa primeira etapa é positivo, visto que todos os museus que foram apontados na lista foram visitados, apesar das dificuldades, e receberam, ainda, um diagnóstico que deve servir de orientação para a tomada das providências necessárias em cada caso", comemorou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, a promotora de Justiça, Luciana Cardoso Pilati Polli, reforçando a importância da atuação interinstitucional.
Depois da coleta desse material, a idéia é criar o Estatuto Catarinense de Museus e uma normativa estadual do Corpo de Bombeiros para regular as edificações históricas. "Esse tipo de edificação tem muito risco, são prédios antigos que precisam ser adaptados, mas nossas normas atuais acabam tendo pouca eficiência. Com essa nova normativa, essas edificações terão a segurança devida, mas também a flexibilidade para que recebam um tratamento adequado, que não prejudique sua importância histórica", comentou o Tenente Coronel Marcos Aurélio Barcelos.
O GPHC foi criado em 2012 com a finalidade de contribuir para a definição de estratégias de atuação e de complementar, quando necessário, a prestação de apoio técnico e jurídico aos seus órgãos de execução em questões relacionadas ao tema.
