O Município de Itajaí elaborou um projeto de lei que qualifica e intensifica o atendimento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Centro Integrado de Saúde (CIS) e do bairro Cordeiros. O objetivo é aplicar método para garantir maior produtividade de médicos e dentistas e reduzir o tempo de espera dos usuários, assegurando um acolhimento eficaz. Com a nova lei, também será implantado o serviço de pediatria na UPA de Cordeiros.
O projeto, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (18), cria o Serviço Municipal de Plantão para regular a atuação de médicos clínicos gerais, pediatras e cirurgiões dentistas nas UPAs. A proposta também institui uma gratificação por meritocracia, ou seja, os profissionais que produzirem mais serão melhor remunerados.
“Fizemos uma avaliação dos serviços de urgência e emergência do município e percebemos que precisaríamos mudar a forma de atendimento, evitando que as pessoas fiquem aguardando até seis horas por um atendimento médico. Com essa lei entendemos que vamos agilizar muito o atendimento à população, sem perder a qualidade, pois foi estipulado um limite de atendimentos por hora”, explica o prefeito Volnei Morastoni.
A lei deve impactar positivamente os atendimentos já a partir do mês de agosto. As UPAs de Itajaí têm capacidade para atender aproximadamente 25 mil pacientes por mês, números significativos e que representam mais atendimentos que os prontos-socorros dos principais hospitais da região.
O que muda?
Para elaborar a lei, o Município analisou os dados das UPAs e verificou que a média de atendimento era de 3,2 pacientes por hora – quantidade mínima estabelecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Para adequar essa produtividade e diminuir as filas, os médicos receberão gratificação a partir do quarto paciente atendido por hora. No entanto, foi estipulado um limite de até seis pacientes por hora para manter a qualidade dos atendimentos.
Com a nova lei, os médicos clínicos receberão R$ 20, a partir do quarto atendimento por hora, para pacientes pouco urgentes e urgentes (azuis, verdes e amarelos), e R$ 35 para casos com classificação de emergência (laranja e vermelho). Para os médicos pediatras, o valor será de R$ 30 (azul, verde e amarelo) e R$ 45 (laranja e vermelho), do quarto ao sexto paciente. Os cirurgiões dentistas receberão R$ 20 a partir do terceiro paciente, limitado a cinco atendimentos por hora.
Outra adequação foi na hora fixa dos médicos pediatras, que passará a ser de R$ 145 durante a semana e R$ 165 aos sábados, domingos e feriados. Essa medida foi adotada por conta da falta destes profissionais no mercado. Também foi criada a função de Diretor Médico do Plantão, que irá elaborar as escalas das UPAs, supervisionar e fiscalizar o seu devido cumprimento, além de orientar o corpo clínico das unidades.
“Abriremos vagas para 70 médicos e para 10 cirurgiões dentistas atuarem nas UPAs da cidade. A nossa grande novidade é que queremos colocar médicos pediatras na UPA de Cordeiros, por isso o valor da gratificação para o pediatra será um pouco maior, já que há dificuldade na contratação destes especialistas”, relata Sandra Ávila, secretária de Saúde.
Para implementar a lei, a Secretaria de Saúde fará um chamamento dos médicos e dentistas que já atuam nos serviços de saúde do município. Caso não haja interessados em algum dia ou horário das escalas, a secretaria poderá realizar um processo seletivo externo para contratação de profissionais por tempo determinado.
