A medida foi regulamentada por portaria publicada no último dia 12 pelo Ministério da Educação (MEC). As instituições terão 24 meses para se adequar às novas regras e o objetivo é iliminar as fraudes.
O diploma digital passará a integrar os documentos institucionais como parte do acervo acadêmico das universidades. Em breve, o MEC criará uma página eletrônica destinada ao novo modelo, com informações necessárias para a geração do certificado.
De acordo com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), “acreditamos que a medida dificulte a atuação de criminosos, entretanto é importante que esse processo seja acompanhado de um endurecimento da legislação que penaliza quadrilhas que vendem, bem como estudantes que compram”, disse a entidade em nota.
