A Vigilância em Saúde de Balneário Piçarras, por meio da equipe do Programa de Combate à Dengue, comunica que irá notificar as empresas que fixarem publicidades nos postes de luz do município. A notificação será aplicada pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Segundo o agente sanitarista, André Ladewig, os cartazes escondem os números de identificação do trabalho de combate ao mosquito transmissor da doença.
"É uma atitude que acaba dificultando o trabalho de monitoramento de toda a equipe, pois os pontos estratégicos de monitoramento estão demarcados justamente por números pintados nos postes", explica Ladewig.
O trabalho de combate à dengue em Balneário Piçarras tem o suporte de 229 armadilhas espalhadas por 61 pontos estratégicos. Analisados constantemente pelas equipes, esses locais são demarcados justamente pela numeração nos postes.
Segundo Ladewig, as publicidades estão sendo retiradas e as empresas serão notificadas pela Secretaria de Planejamento – seguindo os critérios do Código de Posturas do município.
"As publicidades em vias públicas possuem uma regulamentação que precisa ser seguida. Há critérios muito claros e também taxas públicas que devem ser pagas", frisou o agente sanitarista, que está relacionando todas as empresas.
O secretário de Saúde, Dorval Vieira de Oliveira, reforça o pedido para que as empresas retirem as publicidades, sob pena de multa. "O trabalho, de forma global, acaba sendo comprometido", ressaltou Oliveira.
Os critérios de publicidade em logradouros públicos estão previstos na Seção V no Código de Posturas – formada pelos artigos 31 a 38.
