O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou o afastamento, por 180 dias, de 15 agentes públicos de Lages, na Serra catarinense, suspeitos de participar de um esquema de repasse de informações sigilosas e recebimento de vantagens indevidas para beneficiar uma empresa funerária.
Os agentes são vinculados a serviços de saúde, atendimento de urgência, hospitais e cemitérios. Segundo as investigações, dados sobre atendimentos médicos, pacientes em estado grave e ocorrências de óbito teriam sido repassados antecipadamente à funerária.
A suspeita é de que o acesso privilegiado às informações permitisse que representantes da empresa abordassem familiares de pessoas falecidas antes de empresas concorrentes, garantindo vantagem na captação de clientes.
Em troca do fornecimento das informações, os agentes públicos investigados teriam recebido vantagens indevidas. O caso também envolve suspeitas de troca de favores entre os envolvidos.
Agentes ficam proibidos de acessar unidades públicas
Além do afastamento, a decisão judicial impôs medidas cautelares aos investigados. Eles estão proibidos de manter contato entre si e com testemunhas relacionadas ao caso.
Os agentes também não podem acessar hospitais, unidades públicas de saúde, bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e cemitérios municipais durante o período determinado pela Justiça.
A decisão ainda suspendeu a participação dos investigados em atividades relacionadas à administração, gestão, intermediação, captação de clientela ou execução de serviços funerários no município.
Funerária também teve atividades suspensas
Uma empresa funerária de Lages também teve as atividades suspensas por 180 dias. A determinação impede a realização de novos atendimentos, a captação de clientes e a prestação de serviços funerários no âmbito da Concorrência Pública nº 10/2022, na qual a empresa figurou entre as vencedoras.
De acordo com as investigações, o suposto esquema teria permitido à empresa obter informações antes dos demais concorrentes, em possível violação às regras municipais do regime de plantão funerário.
Caso é desdobramento da Operação Thánatos
A ação penal que resultou nas medidas é um desdobramento da Operação Thánatos, deflagrada em 1º de abril pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do MPSC.
A investigação é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, com apoio do GAECO.
As medidas adotadas são de caráter investigativo. Os envolvidos ainda terão assegurados o contraditório e a ampla defesa no decorrer do processo.
