A Justiça de Santa Catarina condenou um posto de combustíveis de Jaraguá do Sul a pagar R$ 18.143,29 a título de danos materiais a uma empresa que teve seu caminhão danificado após abastecer no estabelecimento com diesel contaminado por água. O caso ocorreu em janeiro de 2021 e teve desfecho judicial neste mês.
De acordo com os autos, logo após ser abastecido com diesel S10, o veículo apresentou falhas de funcionamento, parou de operar e precisou ser guinchado até uma oficina mecânica. A avaliação técnica e a perícia constataram a presença de água no sistema de alimentação e injeção do automóvel, provocando avarias na bomba de alta pressão e nos bicos injetores.
Em sua defesa, o posto alegou manter controles periódicos de qualidade e sustentou que os problemas poderiam decorrer de falta de manutenção ou falha preexistente. Contudo, a análise judicial destacou que a empresa comprovou manutenções preventivas em dia e que os relatórios apresentados pelo posto não demonstraram a qualidade específica do combustível comercializado no dia do ocorrido.
A decisão fixou o ressarcimento dos prejuízos diretamente ligados ao combustível adulterado. A seguradora do posto também deverá indenizar o estabelecimento nos limites estipulados na apólice contratual.
