Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propõe a desativação temporária de canais de transmissão do WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores. A medida valeria a partir das 48 horas anteriores até 24 horas após a votação do segundo turno das eleições.
Elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, a proposta visa impedir a disseminação de informações falsas em um período em que não há tempo hábil para checagem ou resposta jurídica.
Destaques da proposta:
- Regra geral: Aplica aos grandes canais políticos de transmissão as mesmas restrições já impostas a conteúdos impulsionados de campanha.
- Alcance da medida: Se aprovada pelo plenário do TSE, a norma afetará canais de grande alcance no aplicativo, como o “Exército do Lula” (7 milhões de seguidores) e a “Tropa do Flávio” (2 milhões de seguidores).
- Posição do TSE: O gabinete do ministro destacou que a regra se baseia em critérios objetivos e impessoais, aplicando-se igualmente a qualquer candidato ou partido.
- Histórico recente: A discussão se intensificou após impasses jurídicos envolvendo a suspensão e liberação do canal “Exército do Lula” na última semana.
