A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a condenação e aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a uma operadora de telemarketing que era submetida a choques elétricos aplicados por sua supervisora no ambiente de trabalho. A decisão foi proferida originariamente pela 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS).
Segundo o processo, a trabalhadora recebia descargas elétricas disparadas por um dispositivo de defesa pessoal manuseado pela superior hierárquica. A empresa contratante admitiu que a supervisora portava o aparelho, mas alegou que ele não teria atingido a funcionária. Embora a perícia médica tenha afastado a relação direta do choque com episódios de crises epilépticas e perda auditiva alegados pela autora, o magistrado de primeira instância considerou que o constrangimento e as ameaças no local de trabalho feriram gravemente a dignidade da profissional.
No julgamento do recurso perante o TRT-4, o relator, desembargador Fabiano Holz Beserra, destacou a gravidade e a habitualidade da conduta, bem como a omissão do empregador. O tribunal também levou em consideração o fato de a trabalhadora ser uma pessoa com autismo (nível 2 de suporte), o que fundamentou a elevação do valor indenizatório de R$ 10 mil para R$ 15 mil, em decisão tomada por unanimidade.
A empresa tomadora dos serviços responderá de forma subsidiária pelo pagamento da quantia. Não houve apresentação de novos recursos contra o acórdão.
