A comarca de Blumenau passou a contar, nesta semana, com uma Secretaria Cível Unificada, responsável pelo cumprimento dos atos processuais relacionados aos processos dos seis juízos cíveis da comarca.
A nova estrutura acompanha a instalação da 6ª Vara Cível, realizada nesta quarta-feira (7), e integra as ações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo aniversário de 135 anos da instituição.
A proposta busca padronizar os fluxos de trabalho, ampliar a agilidade e utilizar automações do sistema eproc para dar mais eficiência ao andamento dos processos.
O presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, explicou que a criação da 6ª Vara Cível foi definida após estudos apontarem a necessidade de ampliar a estrutura judicial de Blumenau diante do crescimento da cidade, do aumento da demanda e do volume de processos.
“Após os estudos realizados, compreendeu-se a necessidade da instalação desta 6ª Vara Cível. Ela conta com a colaboração plena dos juízes e com a criação de uma estrutura de cartório inédita. É um projeto em que temos muita confiança e que, com a colaboração de todos, trará resultados muito positivos”, afirmou.
Atendimento será centralizado
A Secretaria Cível Unificada terá uma metodologia própria, com padronização dos procedimentos e utilização das ferramentas de automação disponíveis no sistema eproc.
O atendimento será realizado pela Central de Atendimento, localizada no térreo do Fórum de Blumenau. A unidade também terá uma equipe dedicada e um espaço específico para a realização de perícias.
Apesar da unificação da secretaria, a competência dos seis juízos cíveis permanece preservada. Cada magistrado continuará responsável pelos seus processos e disponível para a comunidade jurídica.
Participação da comunidade jurídica
O TJSC também solicita a colaboração de advogados e demais integrantes da comunidade jurídica para o funcionamento adequado dos novos fluxos automatizados.
Entre os pontos destacados está a utilização correta dos tipos de documentos durante o peticionamento no sistema eproc, permitindo que os processos sejam direcionados corretamente pelos fluxos de trabalho.
Sugestões para aperfeiçoar o funcionamento da Secretaria Cível Unificada podem ser encaminhadas ao Escritório de Projetos Estratégicos do TJSC ou pelos canais de comunicação da própria unidade em Blumenau.
