A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (01) que a TV Globo está proibida de exibir o púlpito ou a cadeira vazia do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate dos candidatos à Presidência da República programado para esta noite.
A determinação atendeu a um pedido feito pela coligação do candidato, solicitando a suspensão de uma cláusula contratual do debate que previa a exposição do espaço reservado a postulantes ausentes. A equipe de campanha informou previamente que o candidato não compareceria ao encontro de postulantes promovido pela emissora.
Na avaliação da magistrada, a presença em debates eleitorais possui caráter facultativo e a exibição de assentos vagos poderia gerar prejuízos ao candidato ausente. A decisão fixou ainda que os demais participantes do programa não poderão simular perguntas direcionadas a concorrentes que não estejam presentes no debate promovido para a cobertura das eleições.
Segundo a decisão, a ausência de um concorrente acarreta apenas a perda da oportunidade de participar das rodadas de perguntas, devendo o debate prosseguir conforme as regras acordadas sem sanções coercitivas que possam configurar cerceamento de direitos políticos. Na mesma noite, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) também anunciou que não compareceria ao evento da emissora após ter confirmado presença.
