A Justiça Federal absolveu seis réus investigados por suspeitas de crimes ligados à Operação Ouvidos Moucos, que apurou denúncias de contratos de Educação a Distância (EAD) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A sentença da 1ª Vara Federal de Florianópolis foi proferida pelo juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves.
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O processo analisava supostos desvios de recursos na locação de veículos com e sem motorista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) para o transporte de professores aos polos presenciais de cursos no interior do estado. O grupo respondia por acusações como peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. Na decisão, o magistrado considerou a denúncia improcedente por falta de elementos comprobatórios de crimes, destacando que os servidores atuavam na parte burocrática e pedagógica sem gestão financeira direta, além de apontar que levantamentos do TCU não comprovaram superfaturamento nos contratos, ressaltou a defesa. A decisão é de primeira instância e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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