Blumenau começou a multar pessoas flagradas usando drogas em locais públicos. De acordo com a Polícia Militar, o primeiro auto de infração foi emitido no dia 23 de outubro. De lá para cá, não se passaram nem duas semanas e o número de notificações já chegou a 26. Um levantamento feito pela PM mostra as regiões com mais casos e um perfil dos autuados.

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A maioria dos flagrantes ocorreu na região central de Blumenau, com 10 infrações registradas. Em segundo lugar aparece o bairro Salto do Norte, com seis casos. As demais são em pontos espalhados por toda a cidade. Mas quem são essas pessoas flagradas usando drogas em locais públicos na cidade? Os dados da polícia revelam o perfil: homens jovens.

Conforme a PM, a autuação é feita dentro do aplicativo da polícia, o mesmo usado diariamente para registrar ocorrências comuns, como furto, por exemplo. O auto é impresso no local, através de uma impressora térmica, assim como já ocorre com as multas de trânsito emitidas pelos militares. Depois, é aberto prazo de defesa da pessoa e, caso o recurso seja recusado, ela sofrerá a multa.

O valor a ser pago caso a multa se confirme é de um salário mínimo, no valor de R$ 1.518. Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor será dobrado.

A multa a pessoas flagradas usando drogas em locais públicos foi instituída em Santa Catarina com base na Lei nº 18.987. A legislação considera como ambiente público qualquer espaço aberto ou fechado nas proximidades de órgãos, instituições ou construções públicas, incluindo vias públicas, praças e parques. A proibição abrange todas as substâncias ilícitas conforme definido pela legislação federal.

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