A norma estabelece regras gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no paÃs, de forma desburocratizada.
Bolsonarao em pronunciamento destaca medida provisória (MP) que pretende dar maior liberdade nos direitos econômicos. Segundo o Presidente, esse é um compromisso de campanha com a plena liberdade econômica, única maneira de proporcionar por mérito próprio e sem interferência do Estado, o engrandecimento de cada cidadão.
O presidente da República disse ainda que ainda há muito a fazer. “O caminho é longo. Eu sei que unidos ultrapassaremos essas dificuldades iniciais que são naturais nas transições de governo, especialmente se as concepções políticas forem antagônicas. O Brasil elegeu a esperança. Razão pela qual estarei sempre atento para não decepcioná-los. É o meu compromisso com você, nesse Dia do Trabalho”, afirmou.
Sobre a MP
Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que as medidas estão "na direção correta de simplificar a atividade empresarial".
"Esperamos que este seja o anúncio de um primeiro conjunto de medidas nesta direção. O ambiente de negócios no Brasil é sabidamente hostil à atividade empreendedora e são muito bem vindas todas as ações voltadas para a simplificação", afirma o presidente da CNI em exercício, Paulo Afonso Ferreira.
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